Felipe Mello
NOTAS COMERCIAIS: UMA ALTERNATIVA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Lei regulamenta as notas comerciais como uma das formas de estimular o desenvolvimento da atividade econômica no Brasil.
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28 de dez. de 20212 min
QUOTAS PREFERENCIAIS COMO MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
As quotas preferenciais são um dos mais importantes mecanismos de captação de recursos pelas sociedades limitadas, incluíndo as startups
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28 de dez. de 20214 min
PROJETO DE LEI CRIA O REGIME GERAL DA FIDÚCIA – O TRUST BRASILEIRO
Tramita, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) nº. 4.758, de 2020, de autoria do Deputado Enrico Misasi, que dispõe sobre o regime
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27 de jan. de 20213 min
“Shotgun”: uma maneira eficaz de resolução de impasse entre sócios
Assim sendo, a cláusula de “shotgun” estabelece de antemão um procedimento que os sócios deverão observar em tais situações. Significa dizer
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Felipe Mello
26 de jan. de 20212 min
TAG ALONG E DRAG ALONG: MECANISMOS DE PROTEÇÃO AOS ACIONISTAS
Vemos assim que, uma das principais diferenças entre os dois institutos é que, enquanto o tag along confere uma faculdade ao acionista de al
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19 de jan. de 20213 min
A Sociedade Limitada Unipessoal: Uma Interessante Novidade
Assim como já ocorre em muitos outros países, a sociedade limitada unipessoal, criada pela Lei nº. 13.874/19, tem a clara intenção de estimu
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18 de jan. de 20213 min
O USO DE CRIPTOMOEDAS PARA A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Pode o capital de uma sociedade ser integralizado com a utilização de criptomoedas?
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15 de dez. de 20203 min
PARTES BENEFICIÁRIAS: UM (QUASE) DESCONHECIDO E ADORMECIDO MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
As partes beneficiárias nada mais são do que títulos negociáveis que podem ser criados, a qualquer momento, pelas companhias, e que assegura
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24 de nov. de 20204 min
As Sociedades em Conta de Participação e os Negócios Imobiliários
A nosso ver, entendemos que as sociedades em conta de participação possuem natureza contratual, por faltar-lhes os requisitos básicos necess
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17 de nov. de 20203 min
STJ DECIDE QUE EX-SÓCIO NÃO RESPONDE POR OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA APÓS A SUA SAÍDA DA SOCIEDADE
Neste sentido, o ministro entendeu que, na hipótese de cessão de quotas, a responsabilidade do cedente, pelo prazo de até dois anos após a a
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15 de set. de 20203 min
ARBITRAGEM SOCIETÁRIA II: QUAL É O ALCANCE E A APLICAÇÃO SUBJETIVA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA?
Desta forma, desde 2015, é possível ao acionista dissidente, nos casos previstos em lei, retirar-se da companhia mediante o reembolso de sua
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25 de ago. de 20205 min
COMEÇO DE UMA NOVA ERA: PODERÃO FINALMENTE AS SOCIEDADES LIMITADAS EMITIR DEBÊNTURES?
As debêntures são títulos, hoje emitidos apenas pelas sociedades por ações, que conferem aos seus titulares direito de crédito contra elas,
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14 de jul. de 20206 min
ARBITRAGEM SOCIETÁRIA: QUAIS MATÉRIAS SÃO PASSÍVEIS DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO SOCIETÁRIO?
a arbitragem é um meio privado de resolução de litígios civis, presentes ou futuros, nacionais ou internacionais, que envolvam direitos patr
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16 de jun. de 20203 min
A CLÁUSULA DE NÃO-COMPETIÇÃO E A SUA UTILIZAÇÃO EM OPERAÇÕES DE M&A
o escopo da cláusula de não-competição é a de estabelecer uma obrigação ao fundador de não se envolver em atividades que possam, direta ou i
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10 de mar. de 20203 min
AS STARTUPS E OS CONTRATOS DE VESTING: UMA FORMA DE ATRAÇÃO DE TALENTOS
O contrato de vesting nada mais é do que um contrato de opção de compra de participação societária.
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28 de jan. de 20202 min
RECENTES MODIFICAÇÕES EM MATÉRIA SOCIETÁRIA INTRODUZIDAS NO CÓDIGO CIVIL
Com a entrada em vigor desta alteração, seja o administrador, sócio ou não, seja ele nomeado em contrato social ou em ato apartado, poderá e
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