Felipe Mello
A AUTONOMIA DA VONTADE DAS PARTES NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS
afasta a competência da autoridade judiciária brasileira, quando tiver sido eleito foro exclusivo estrangeiro
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15 de dez. de 20203 min
PARTES BENEFICIÁRIAS: UM (QUASE) DESCONHECIDO E ADORMECIDO MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
As partes beneficiárias nada mais são do que títulos negociáveis que podem ser criados, a qualquer momento, pelas companhias, e que assegura
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24 de nov. de 20204 min
As Sociedades em Conta de Participação e os Negócios Imobiliários
A nosso ver, entendemos que as sociedades em conta de participação possuem natureza contratual, por faltar-lhes os requisitos básicos necess
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Felipe Mello
17 de nov. de 20203 min
STJ DECIDE QUE EX-SÓCIO NÃO RESPONDE POR OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA APÓS A SUA SAÍDA DA SOCIEDADE
Neste sentido, o ministro entendeu que, na hipótese de cessão de quotas, a responsabilidade do cedente, pelo prazo de até dois anos após a a
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Felipe Mello
15 de set. de 20203 min
ARBITRAGEM SOCIETÁRIA II: QUAL É O ALCANCE E A APLICAÇÃO SUBJETIVA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA?
Desta forma, desde 2015, é possível ao acionista dissidente, nos casos previstos em lei, retirar-se da companhia mediante o reembolso de sua
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Felipe Mello
25 de ago. de 20205 min
COMEÇO DE UMA NOVA ERA: PODERÃO FINALMENTE AS SOCIEDADES LIMITADAS EMITIR DEBÊNTURES?
As debêntures são títulos, hoje emitidos apenas pelas sociedades por ações, que conferem aos seus titulares direito de crédito contra elas,
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Felipe Mello
11 de ago. de 20202 min
A CORRUPÇAO PRIVADA NAS RELAÇÕES EMPRESARIAIS
Encontra-se em tramitação, no Senado Federal, o Projeto de Lei (PLS) nº. 455/2016 que tem por objetivo modificar o Código Penal,...
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Felipe Mello
14 de jul. de 20206 min
ARBITRAGEM SOCIETÁRIA: QUAIS MATÉRIAS SÃO PASSÍVEIS DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO SOCIETÁRIO?
a arbitragem é um meio privado de resolução de litígios civis, presentes ou futuros, nacionais ou internacionais, que envolvam direitos patr
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Felipe Mello
16 de jun. de 20203 min
A CLÁUSULA DE NÃO-COMPETIÇÃO E A SUA UTILIZAÇÃO EM OPERAÇÕES DE M&A
o escopo da cláusula de não-competição é a de estabelecer uma obrigação ao fundador de não se envolver em atividades que possam, direta ou i
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Felipe Mello
10 de jun. de 20203 min
TERM SHEET: O QUE TODO EMPREENDEDOR PRECISA SABER PARA O INÍCIO DE UMA RELAÇÃO DE SUCESSO
Procura-se com o term sheet dar agilidade ao processo de negociação, vez que, quando da discussão dos instrumentos definitivos, as partes já
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Felipe Mello
10 de jun. de 20202 min
ASSEMBLEIAS E REUNIÕES A DISTÂNCIA SÃO REGULAMENTADAS
Em termos práticos, a participação e votação a distância podem ocorrer mediante:
(i) envio de boletim de voto a distância - BVD, já existe
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Felipe Mello
12 de mai. de 20204 min
COMPLIANCE: A SUA IMPORTÂNCIA NAS PESQUISAS CLÍNICAS COM SERES HUMANOS
O termo compliance, que tem origem no verbo, em inglês, to comply, que significa agir de acordo com um comando, com as leis, com as normas i
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Gilmara Bidoia
10 de abr. de 20202 min
5 DICAS PARA A COMPRA DE UM LOTE
A pandemia chegou de surpresa e em razão dela cresce o desejo de morar numa casa. A ideia de ter mais espaço, privacidade e liberdade está p
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Felipe Mello
10 de mar. de 20203 min
AS STARTUPS E OS CONTRATOS DE VESTING: UMA FORMA DE ATRAÇÃO DE TALENTOS
O contrato de vesting nada mais é do que um contrato de opção de compra de participação societária.
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Felipe Mello
28 de jan. de 20202 min
RECENTES MODIFICAÇÕES EM MATÉRIA SOCIETÁRIA INTRODUZIDAS NO CÓDIGO CIVIL
Com a entrada em vigor desta alteração, seja o administrador, sócio ou não, seja ele nomeado em contrato social ou em ato apartado, poderá e
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Felipe Mello
14 de jan. de 20204 min
DUE DILIGENCE: O QUE É E SUA IMPORTÂNCIA PARA O MUNDO EMPRESARIAL
Podemos conceituar assim a due diligence como uma operação, de caráter eminentemente pré-contratual, conduzida pelo comprador, com o auxílio
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