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Advogados
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Felipe Mello
27 de jan. de 20213 min de leitura
“Shotgun”: uma maneira eficaz de resolução de impasse entre sócios
Assim sendo, a cláusula de “shotgun” estabelece de antemão um procedimento que os sócios deverão observar em tais situações. Significa dizer
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Felipe Mello
19 de jan. de 20213 min de leitura
A Sociedade Limitada Unipessoal: Uma Interessante Novidade
Assim como já ocorre em muitos outros países, a sociedade limitada unipessoal, criada pela Lei nº. 13.874/19, tem a clara intenção de estimu
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Felipe Mello
18 de jan. de 20213 min de leitura
O USO DE CRIPTOMOEDAS PARA A INTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIAL
Pode o capital de uma sociedade ser integralizado com a utilização de criptomoedas?
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Felipe Mello
15 de dez. de 20203 min de leitura
PARTES BENEFICIÁRIAS: UM (QUASE) DESCONHECIDO E ADORMECIDO MECANISMO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
As partes beneficiárias nada mais são do que títulos negociáveis que podem ser criados, a qualquer momento, pelas companhias, e que assegura
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Felipe Mello
24 de nov. de 20204 min de leitura
As Sociedades em Conta de Participação e os Negócios Imobiliários
A nosso ver, entendemos que as sociedades em conta de participação possuem natureza contratual, por faltar-lhes os requisitos básicos necess
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Felipe Mello
17 de nov. de 20203 min de leitura
STJ DECIDE QUE EX-SÓCIO NÃO RESPONDE POR OBRIGAÇÃO CONTRAÍDA APÓS A SUA SAÍDA DA SOCIEDADE
Neste sentido, o ministro entendeu que, na hipótese de cessão de quotas, a responsabilidade do cedente, pelo prazo de até dois anos após a a
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Felipe Mello
25 de ago. de 20205 min de leitura
COMEÇO DE UMA NOVA ERA: PODERÃO FINALMENTE AS SOCIEDADES LIMITADAS EMITIR DEBÊNTURES?
As debêntures são títulos, hoje emitidos apenas pelas sociedades por ações, que conferem aos seus titulares direito de crédito contra elas,
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Felipe Mello
14 de jul. de 20206 min de leitura
ARBITRAGEM SOCIETÁRIA: QUAIS MATÉRIAS SÃO PASSÍVEIS DE ARBITRAGEM NO ÂMBITO SOCIETÁRIO?
a arbitragem é um meio privado de resolução de litígios civis, presentes ou futuros, nacionais ou internacionais, que envolvam direitos patr
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Felipe Mello
16 de jun. de 20203 min de leitura
A CLÁUSULA DE NÃO-COMPETIÇÃO E A SUA UTILIZAÇÃO EM OPERAÇÕES DE M&A
o escopo da cláusula de não-competição é a de estabelecer uma obrigação ao fundador de não se envolver em atividades que possam, direta ou i
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Felipe Mello
10 de mar. de 20203 min de leitura
AS STARTUPS E OS CONTRATOS DE VESTING: UMA FORMA DE ATRAÇÃO DE TALENTOS
O contrato de vesting nada mais é do que um contrato de opção de compra de participação societária.
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Felipe Mello
28 de jan. de 20202 min de leitura
RECENTES MODIFICAÇÕES EM MATÉRIA SOCIETÁRIA INTRODUZIDAS NO CÓDIGO CIVIL
Com a entrada em vigor desta alteração, seja o administrador, sócio ou não, seja ele nomeado em contrato social ou em ato apartado, poderá e
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